Decisão liminar da 35ª Vara Cível da Capital. Uma associação de defesa de diretos e deveres do setor de jogos ajuizou a ação civil pública alegando que os requeridos atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas sem licença.
Assistência gratuita funciona 24 horas por dia e sete dias da semana com o objetivo de evitar o agravamento de condições das vítimas em situações de emergência.
desembargador Luis Fernando Nishi, apontou que o trecho em análise conceituou a entidade familiar, um dos principais institutos do Direito Civil, “invadindo a competência privativa da união para legislar sobre o tema”.
2ª Vara de Piraju, proferida pelo juiz Tadeu Trancoso de Souza, determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Piraju, que responde a processo por improbidade administrativa.
Corpo da vítima foi encontrado na casa onde ele morava com a mãe. Suspeita inicial é que ele morreu por asfixia de sangue; causa será investigada. Lukas atualmente era presidente da Câmara na cidade, eleito pelo PSDB. Ele concorreria à prefeitura.
Secretária executiva da diretoria da entidade em Bauru (SP), Claudia Regina da Rocha Lobo, foi vista pela última vez no dia 6 de agosto. Presidente da entidade foi preso em 15 de agosto suspeito de envolvimento no caso.
Advogado de Bauru (SP) recomenda cuidado redobrado e reforça que não existem cobranças que possibilitem adiantar processos judiciais. Veja dicas para não cair nesse tipo de golpe.
Cerca de 60% das ações em andamento na Justiça estadual de São Paulo são execuções fiscais, utilizadas para cobrança de tributos que não foram pagos e acabaram inscritos no cadastro da dívida ativa, como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas.
Dentista de 23 anos morreu na madrugada desta quinta-feira (8) e estava internado em Ribeirão Preto (SP). Acidente ocorreu na manhã do último domingo (4).
Durante o uso da palavra livre, Ismael destacou o desejo de transformar a cidade de Américo Brasiliense em um local onde o bem social seja voltado para todos.
Convenção realizada na Câmara Municipal de Américo Brasiliense(SP), permaneceu lotada e a oficialização de Alemão para prefeito e Meire da Rádio para vice foi comemorada por todo o público presente. Deputada Márcia Lia este no local.
Evento foi realizado na tarde da última quarta-feira, 24 de julho, no Anfiteatro do Centro Pedagógico Novênio Pavan Filho. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado também esteve no local.
Convenção partidária realizada no último domingo(21) e definiu Júnior da Farmácia como candidato a prefeito e Guilherme do Melão como vice-prefeito nas eleições de 2024.
A autora possui registro para uso do termo em seu segmento de negócio junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas a concorrente utilizou a mesma palavra alegando ser expressão de uso comum.
Durante o cumprimento de mandado de busca em Jaú (SP), suspeito foi flagrado com substância conhecida como tetracaína, medicamento analgésico destinado à preparação da droga.
Prestação pecuniária destinada à ONG que cuidou do animal. Juíza Mariana Teixeira Salviano da Rocha, que condenou homem por maus tratos ao cachorro.
2 Jul. 2024
Mural
Gostaria de receber informações diárias das edições de vocês. Gostaria de ver às fotos antigas dos eventos e das coisas bonitas já realizadas no passado.